Processo 339524/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 24/05/2013 09:48
Autuado em 24/05/2013 09:48
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 8182/2014 da Segunda Câmara, de 13/01/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/12/2014 Acórdão   8182/ 2014 Regular com recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES
17/12/2014 Acórdão   8182/ 2014 Regular com recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA
Gestor ordenador das despesas SERGIO ROBERTO PERINE
Órgão repassador MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA
Entidade tomadora INSTITUTO LAR SAMUEL
Representante legal JOAO ERNESTO JOHNNY LEHMANN (Falecido(a) em 2018)
Interessado LUCIANA APARECIDA BRUNOZI

Juntadas
DataDescrição
10/03/2014 10:47 do Protocolo 176807/14
28/02/2014 12:31 AR do ofício OCN - 1732/14 - DP
26/02/2014 09:04 do Protocolo 144760/14
20/02/2014 18:22 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 130777/14
20/02/2014 18:22 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 130769/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  30/01/2014 Ofício de Contraditório   1732/ 2014  26/02/2014
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/01/2015 1039 Acórdão nº 8182/2014
12/12/2014 1027 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 45/2014 de 17/12/2014
01/12/2014 1018 Termo de Redistribuição de Processo nº 4800/2014
03/02/2014 814 Despacho Processual Diverso nº 141/2014
04/06/2013 652 Termo de Distribuição de Processo nº 11836/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/02/2015 14:22 DP  
09/02/2015 12:28 DEX Informação nº 1297/2015 -
17/12/2014 17:05 S2C Acórdão nº 8182/2014 -
17/12/2014 17:05 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 372/2015 -
04/12/2014 10:57 GCIZL  
25/11/2014 13:37 SMPjTC Certidão Diversa nº 5027/2014 -
25/11/2014 13:37 SMPjTC Parecer nº 19012/2014 - aprovação com recomendação Contas em convênio. Regularidade atestada pelo órgão instrutivo. Pela aprovação e recomendação.
20/11/2014 19:25 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 4800/2014 -
05/05/2014 09:36 DAT Instrução nº 8468/2014 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA. DADOS COLETADOS POR MEIO DO REGISTRO SIT Nº. 9972. ANÁLISE DE CONTRADITÓRIO. REGULARIDADE DAS CONTAS COM RECOMENDAÇÃO.
30/01/2014 08:40 DP Ofício de Contraditório nº 1732/2014 -
26/05/2013 13:53 DAT Despacho Processual Diverso nº 141/2014 -
26/05/2013 13:53 DAT Instrução nº 792/2014 -
24/05/2013 09:47 DP Termo de Distribuição de Processo nº 11836/2013 -

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